Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas

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A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil. Para advogados, que percebem um judiciário reativo, esse cenário causa um clima de insegurança jurídica, que pode só ser resolvido em uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

As principais críticas vêm da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que se posiciona de forma contrária à reforma desde o início das discussões sobre a matéria. Na avaliação da entidade, a reforma fere o artigo 7º da Constituição ao estabelecer que o trabalhador autônomo não se enquadra na definição de empregado descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, esse tipo de funcionário não teria as garantias da relação de emprego previstas na Constituição.

Entenda as principais mudanças

Segundo Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, a questão pode ser levada em consideração por juízes independentemente de uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF. Hoje, a Corte já analisa uma ação protocolada no fim de agosto pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questiona pontos relacionados ao acesso à Justiça gratuita.

— Há dois tipos de controle de constitucionalidade. Primeiro, o concentrado, analisado pelo STF. Uma segunda modalidade, muito própria do modelo norte-americano, é a do controle difuso, que significa que qualquer juiz pode afastar a eficácia de um texto se o considerar inconstitucional — afirma Feliciano.

A juíza do trabalho Valdete Souto Severo, do Rio Grande do Sul, faz parte do grupo de magistrados dispostos a não aplicar a reforma. Um dos pontos questionados por ela é a previsão de que as demissões coletivas não precisem de prévia negociação com o sindicato. Na interpretação da especialista, o artigo contraria a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda a negociação prévia. Já no artigo que prevê que a indenização por danos morais deve ser calculada com base no salário do empregado, a magistrada vê conflito com o Código Civil, que determina que o valor deve ser definido pelo juiz.

— Os juízes não estão resistindo à lei simplesmente por resistir. O que está ocorrendo se dá pelo fato de que essa lei, em vários momentos, contraria a Constituição, a própria CLT e nega questões básicas do direito do trabalho. Os juízes do trabalho, gostando ou não da lei, terão de enfrentar essas incoerências — afirma Valdete.

Um dos autores do texto da reforma, o juiz Marlos Melek, do Paraná, rebate as críticas. Ele acredita que ainda há falta de conhecimento sobre os detalhes da reforma.
— Consigo sentir que, depois da aprovação da reforma, as pessoas têm pensado dentro do Judiciário com mais racionalidade e menos emoção — diz.

Para Melek, o artigo sobre os autônomos foi mal interpretado pelos críticos, que não levaram em consideração que já existe uma legislação que regulamenta esse tipo de trabalhador. Em relação ao dispositivo sobre demissões coletivas, ele destaca que a ideia foi adequar a legislação à vida prática das empresas:
— Claro que, num primeiro momento, quando você lê que a dispensa em massa não precisa ser negociada com o sindicato, há um susto. Mas o argumento é que, todas as vezes que crio uma trava nas dispensas, estou criando travas para contratação. Se a empresa tem liberdade para dispensar cem, pode contratar cem. Se o empresário sabe que vai ter uma trava para dispensar, não contrata. Além disso, temos que observar que às vezes a grande dispensa é necessária em uma empresa para manter os outros trabalhadores recebendo salários.

Na avaliação de juízes contrários e favoráveis à reforma, os magistrados terão liberdade para interpretar a legislação, o que pode significar uma batalha jurídica. Enquanto as primeiras decisões não começam a aparecer, advogados trabalhistas já sentem o clima de incerteza. A percepção é que o Judiciário reagiu mal à nova legislação, embora não haja uma estimativa exata de quantos magistrados estão contrários ao texto.
— Temos ouvido muitos juízes propondo um verdadeiro boicote ou pelo menos um fechar de olhos às mudanças previstas na reforma. É um movimento de contrarreforma judicial. Os juízes têm poder para não aplicar dispositivos da reforma. A questão é se isso vai se prolongar. No fundo, quem vai ter que botar a pá de cal vai ser o STF. Até se chegar à pacificação, pode levar anos — avalia Luiz Marcelo Góis, sócio da área trabalhista do BMA — Barbosa, Müssnich, Aragão.

O advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio do Veirano Advogados, tem visão semelhante:
— Há um entusiasmo com vários pontos da reforma que são de fato alívios, como equiparação salarial, banco de horas individual, toda a lista dos itens em que o negociado vale mais que o legislado. Mas existe uma cautela sobre como o Judiciário vai se comportar. Acho a cautela muito justa, porque o Judiciário está ressentido.

Já Caroline Marchi, sócia da Machado Meyer, destaca que o cenário impede o planejamento das empresas, que ainda vivem a incerteza sobre a falta de previsão para a publicação da medida provisória (MP) que altera pontos da nova lei:
— O objetivo de ter um ambiente mais propício para os negócios acaba sendo um pouco minado em razão desses entraves, tanto da MP como da reação do Judiciário.

Fonte: Força Sindical

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O Sindicato e você!

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PORQUE DEVO FILIAR-ME AO MEU SINDICATO?

Alguns trabalhadores podem estar se questionando sobre o porquê filiarem-se a um sindicato. Sobre o porquê contribuírem para a manutenção do mesmo ainda mais em uma época como esta que vivenciamos, de crise econômica e social, de desemprego, juros ainda altos e ameaças constantes da retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Recuando um pouco na história, foi a persistente atuação dos sindicatos a grande responsável pela conquista de benefícios voltados à proteção do trabalho em nosso País, ou pela consagração de outros já existentes, como o 13º, férias, o abono de 1/3 das férias, FGTS, a PLR, o reajuste de 10% para 40% do adicional na rescisão sem justa causa, o vale-refeição e o vale-transporte, entre tantos outros. Cada um dos avanços conquistados tem a marca da atuação sindical e da fundamental participação dos trabalhadores. Sem contar que os benefícios contemplam a todos, e não apenas àqueles associados ao sindicato.

Explorando a questão mais profundamente, vamos analisá-la da seguinte forma: se as coisas não estão tão boas para quem trabalha e é sindicalizado – não por culpa das entidades, mas pelo próprio caos econômico que vive o País –, como não estariam se ainda estivéssemos vivendo num passado nem tão remoto, quando as jornadas diárias de trabalho duravam 10 ou 12 horas, crianças tinham de trabalhar nas fábricas e os ambientes de trabalho eram totalmente insalubres? Não fossem os sindicatos, e a Greve Geral de 1917, provavelmente essas situações ainda perdurariam.

Não vamos nos alongar, mas nossa mensagem é clara: os reajustes e a ampliação dos direitos são conquistas dos sindicatos, que apresentam propostas, organizam e mobilizam os trabalhadores, realizam greves, negociam e fecham acordos. Claro, tudo isto com a anuência dos trabalhadores decidida em assembleias.

SINDICALIZAR-SE

Sindicalizar-se não é uma obrigação! É um direito que cada trabalhador tem de ter mais segurança, de proteger-se individualmente e manter unido e coeso o conjunto dos trabalhadores. É fortalecer uma luta que, cada vez mais, é de todos!

João Carlos Gonçalves – Juruna
Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente dos Metalúrgicos de São Paulo

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Novas Faixas de Descontos do INSS nos Salários

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NOVAS FAIXAS DE DESCONTOS DO INSS NOS SALÁRIOS

Os salários a serem pagos em fevereiro aos trabalhadores com carteira assinada terão novas faixas de descontos das contribuições ao INSS.

Conforme portaria publicada nesta semana no “Diário Oficial da União”, a alíquota de 8% passará a ser aplicada para aqueles que ganham até R$ 1.659,38; a de 9% para quem ganha entre R$ 1.659,39 e R$ 2.765,66 e a de 11% para os que recebem entre R$ 2.765,67 e R$ 5.531,31 ao mês.

A correção na tabela de recolhimentos foi de 6,58%, acompanhando a inflação de 2016 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o mesmo índice utilizado para reajustar o valor dos benefícios do INSS maiores que o piso salarial, que neste ano é de R$ 937.

O INPC é utilizado pelo governo para medir o aumento do custo de vida para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.

Correção

A correção da tabela de descontos do INSS ocorre todos os anos e tem a função de evitar que a maioria dos trabalhadores faça contribuições previdenciárias proporcionalmente mais altas a cada reajuste salarial anual negociado com a empresa.

A falta de correção ou a atualização abaixo da inflação empurraria pouco a pouco os trabalhadores com salários mais baixos para as maiores alíquotas de desconto. É exatamente isso o que ocorre, frequentemente, com o Imposto de Renda.

Historicamente, os governos mantêm desatualizadas as faixas de desconto do IR A defasagem é vantajosa para o governo, pois aumenta a sua arrecadação.

O Orçamento deste ano prevê correção de 5% na tabela do IR, ou seja, abaixo da inflação registrada. O governo pode, no entanto, alterar esse índice de reajuste, para cima ou para baixo. A definição pode sair no próximo mês.

Nesta semana, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, pediu ao presidente Temer a correção da tabela do IR.

Fonte: Força Sindical

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Desaposentadoria poderá ser Definida pelo STF

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DESAPOSENTADORIA PODERÁ SER DEFINIDA PELO STF EM OUTUBRO

stf-1Milhares de aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão ser favorecidos com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentadoria. O tema estará na pauta de julgamentos do Supremo do dia 26 de outubro. Os ministros do STF decidirão pela validade ou não do instituto.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), existem mais de 182 mil ações judiciais em curso no País tratando da troca de aposentadoria o que, segundo a União, pode gerar custo de R$ 7,65 bilhões por ano no deficit da Previdência Social, e impacto de longo prazo de R$ 181,87 bilhões.

Além disso, dados de pesquisa do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) mostram que 33,9% dos aposentados acima de 60 anos ainda trabalham – ou seja, possivelmente ainda recolhem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e podem pleitear no Judiciário a troca do benefício atual por outro mais vantajoso, que incorpore as contribuições feitas após terem ‘pendurado as chuteiras’.

O tema da desaposentadoria se arrasta na Corte Suprema desde 2003. Até o momento, a votação está empatada, com dois ministros favoráveis ao mecanismo e outros dois contrários. Em dezembro do ano passado, o processo foi liberado para voltar ao plenário. O caso estava suspenso por pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que já devolveu os autos, mas ainda não proferiu seu voto.

Os especialistas em Direito Previdenciário destacam que, atualmente, a desaposentadoria já tem precedentes e decisões favoráveis no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e em diversos tribunais da Justiça Federal, que reconhecem o direito dos aposentados que retornaram ao mercado de trabalho de substituir seu benefício.

O professor e autor de obras de Direito Previdenciário Marco Aurélio Serau Junior afirma que a comunidade jurídica recebeu com bons olhos a notícia de que o processo que trata da desaposentadoria no STF terá seu julgamento retomado. “Essa previsão de retorno do julgamento é importante, uma vez que há centenas de milhares de processos suspensos aguardando esse posicionamento do STF. Entretanto, faça-se o registro de que o momento em que o tema retorna aos holofotes não é dos melhores, dadas a crise econômica que afeta o País e a discussão em torno da reforma previdenciária, fatores extrajurídicos que se espera que não afetem o julgamento”, alerta.

Murilo Aith, advogado previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que o desfecho do julgamento é o momento mais esperado dos últimos anos pelos aposentados que trabalharam ou ainda trabalham após a concessão da aposentadoria. “Acredito, e muito, na Corte Suprema (STF). Ela é guardiã da Constituição Federal e, como tal, não pode fechar os olhos para os artigos 195 e 201 e seus parágrafos, os quais, resumidamente, dizem que para cada contribuição tem de haver retorno em aposentadoria, que para cada fonte de custeio (contribuição ao INSS) tem de ter a respectiva contrapartida do Estado (concessão de aposentadoria)”, diz.

O especialista também reforça que “o momento político é propício para que os advogados previdenciaristas e aposentados também se movimentem, nas ruas, nas redes sociais, nas mídias e, especialmente, junto ao STF, para que haja uma força em conjunto, um clamor em prol da Justiça Social para o aposentado brasileiro”.

Na visão do advogado João Badari, sócio do mesmo escritório e também especialista no tema, o momento pode ser positivo para o julgamento, especialmente porque a nova presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, disse que o foco da Corte estaria nos interesses sociais do povo brasileiro. “E, nesse contexto, o maior interesse dos aposentados que retornaram ao mercado de trabalho é a decisão positiva sobre a validade da desaposentadoria e a possibilidade de conseguirem um benefício mais justo”.

Badari reforça que a desaposentadoria representa uma justiça social para o aposentado que está na ativa e que é obrigado a contribuir com a Previdência Social. “Essa é a chance de o STF acabar com essa injustiça. Isso porque a Constituição Federal deixa claro que toda contribuição deve ter sua contraprestação. E, no caso destes aposentados, isso não existe, pois eles são obrigados a contribuir com o INSS e não podem receber nem revisar seus benefícios mensais de acordo com a nova contribuição”, explica.

Hoje, segundo ele, o INSS não tem nenhum argumento jurídico para rebater a validade da troca de benefício. “O INSS está fazendo uma cruzada contra a desaposentadoria na área política, pois os principais tribunais brasileiros já reconhecem o direito. A autarquia previdenciária apresenta argumentos políticos e atuarias reforçando o deficit da Previdência no Brasil, o que não é verdade. Estudos recentes comprovam que o sistema previdenciário brasileiro é superavitário. Acreditamos que o STF vai enxergar este cenário”.

A orientação dos advogados é para que aqueles que ainda não ingressaram com suas ações na Justiça aproveitem para fazê-lo agora e aproveitar o possível efeito positivo da decisão do STF.

Justiça é a única porta para realizar a troca do benefício do INSS

Atualmente, a lei brasileira não prevê a desaposentadoria. Isso impede o trabalhador de recalcular sua aposentadoria com as novas contribuições. Inclusive, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a criação de uma legislação que permitiria a troca do benefício. Assim, o único caminho para os aposentados é o de bater à porta da Justiça.

“Atualmente o INSS não concede a desaposentadoria. Esse instituto não é admitido administrativamente. É concedido apenas pelas decisões judiciais”, afirma o professor Marco Aurélio Serau Junior.

O advogado Celso Joaquim Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, destaca que, apesar de o STF ainda não ter definido a validade, o STJ considera “que, por se tratar de direito patrimonial disponível, o aposentado pode renunciar à sua aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, mediante a utilização das contribuições vertidas após a aposentação”.

TUTELA DE EVIDÊNCIA – E a Justiça Federal vem concedendo a troca de aposentadoria de maneira mais ágil. Em alguns casos recentes, o aposentado passou a receber o novo benefício em 20 dias após a publicação da decisão judicial.

E essas novas e rápidas decisões do Judiciário são baseadas em dispositivo previsto na nova versão CPC (Código de Processo Civil), que entrou em vigor em março, chamado tutela de evidência.

“A tutela de evidência é um mecanismo jurídico que passou a ser usado nas causas de desaposentadoria, e que permite que o benefício comece a ser pago de forma mais rápida, com base em provas documentais. A tutela de evidência difere da tutela de antecipação, também utilizada nos processos de troca de aposentadoria, porque não é necessário provar caráter de urgência para receber o benefício. Ou seja, nos casos que utilizam a tutela de evidência não se faz necessário provar para a Justiça que o aumento do valor da aposentadoria do segurado que ingressa no Judiciário é imprescindível para a sua sobrevivência”, explica o advogado Murilo Aith.

Fonte: Força Sindical SP

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Desemprego vai a 8,2% em fevereiro, o maior para o mês em 7 anos, diz IBGE

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Desemprego vai a 8,2% em fevereiro, o maior para o mês em 7 anos

CTPS ForçaO desemprego em fevereiro foi de 8,2%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior taxa de desocupação para o mês desde 2009 (8,5%).

A taxa subiu 0,6 ponto percentual na comparação com janeiro (7,6%). Em relação a fevereiro de 2015 (5,8%), a alta foi de 2,4 pontos percentuais.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (23) pelo IBGE e fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), com dados das regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

“A notícia desfavorável que ficou evidente foi a queda na ocupação. São cortes mesmo. Além daqueles setores que já vinham dispensando, como construção e indústria, vimos agora dispensas no comércio”, afirmou a técnica da pesquisa no IBGE, Adriana Beringuy.

De acordo com essa mesma pesquisa, a média de desemprego em 2015 foi de 6,8%.
Número de desempregados chega a 2 milhões

O número de desempregados nas regiões analisadas pelo IBGE subiu para 2 milhões. Houve alta tanto na comparação com janeiro (mais 136 mil pessoas, ou 7,2%), quanto em relação a fevereiro de 2015 (mais 565 mil pessoas, ou 39%).

O número de pessoas com emprego foi estimado em 22,6 milhões, caindo tanto na comparação com janeiro (menos 428 mil pessoas, ou 1,9%), quanto em relação a fevereiro de 2015 (menos 842 mil pessoas, ou 3,6%).
Desocupação só não sobe na região de Recife

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira indicou que o desemprego em fevereiro subiu em todas as regiões metropolitanas pesquisadas, exceto na de Recife, na comparação com o mês anterior:

Salvador: de 11,8% para 12,6%;
Recife: de 10,5% para 10,4%;
São Paulo: de 8,1% para 9,3%;
Belo Horizonte: de 6,9% para 7,2%;
Porto Alegre: de 5,9% para 6,4%;
Rio de Janeiro: de 5,1% para 5,2%.

Na comparação com fevereiro de 2015, o desemprego aumentou em todas as regiões.
Renda cai 7,5% em um ano

O rendimento médio real (ajustado pela inflação) dos trabalhadores foi de R$ 2.227,50, uma queda de 7,5% em um ano (em fevereiro de 2015, era de R$ 2.407,53).

Na comparação com janeiro (R$ 2.262,51), diminuiu 1,5%.
Pesquisa vai acabar

Esta foi a última Pesquisa Mensal de Emprego realizada pelo IBGE. O órgão anunciou que acabou com a pesquisa e vai manter apenas a Pnad Contínua mensal que, segundo o instituto, é mais abrangente, porque usa dados de cidades de todo o país.

Outra pesquisa sobre emprego já foi encerrada, a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), que era focada na indústria. A última foi divulgada no dia 18 de fevereiro e indicou que o número de trabalhadores na indústria em 2015 caiu 6,2%.

Além do IBGE, o Ministério do Trabalho também apresenta dados sobre emprego, levando em conta o número de contratações e demissões de pessoas com carteira assinada, baseados no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
9,1 milhões de desempregados com alta de 41,5%.

Fonte: Força Sindical

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